Política de Privacidade

01. Quem somos

Este site pertence à Ártemis – Defesa Médica e Perícia Especializada, nome fantasia de RG Soluções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 44.682.527/0001-19, com sede em CLSW 105, Bloco B, Parte H, Sala 129, Setor Sudoeste, Brasília – DF, CEP 70670-432. Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), somos a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos nossos canais de atendimento.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais de clientes, parceiros e visitantes. Esta política explica quais dados tratamos, por que, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos.

02. Dados que coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para a prestação dos nossos serviços, quando você:

• preenche o formulário de contato ou solicita um orçamento neste site;
• fala conosco por e-mail, telefone ou WhatsApp;
• contrata serviços de defesa médica, assistência técnica pericial ou elaboração de laudos.

O formulário do site pede nome, e-mail profissional, WhatsApp, área de atuação e volume mensal de casos. Ao enviá-lo, esses campos são reunidos em uma mensagem que abre no WhatsApp, onde você pode revisá-la antes de enviar.

O chat do site responde às dúvidas mais comuns com respostas prontas, sem inteligência artificial. O que você digita nele é comparado com as perguntas frequentes no seu próprio navegador e não é enviado a nenhum servidor; para falar com a equipe, o chat leva você ao WhatsApp.

Na contratação, podem ser tratados também CPF ou CNPJ, registro profissional (CRM/OAB), informações processuais e documentos médicos estritamente vinculados ao objeto do serviço. Documentos e dados de saúde devem ser enviados apenas pelos canais indicados pela nossa equipe, nunca no contato inicial.

03. Finalidades e bases legais

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Atendimento: responder a consultas, enviar orçamentos e viabilizar a comunicação inicial (procedimentos preliminares a contrato, art. 7º, V, da LGPD);
• Execução do contrato: elaborar laudos, pareceres e defesas técnicas e realizar perícias (art. 7º, V e VI; para dados de saúde, art. 11, II, “d” — exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral);
• Obrigações legais: cumprir normas regulatórias, fiscais e ordens judiciais (art. 7º, II);
• Medição e divulgação: entender como o site é usado e medir o resultado dos nossos anúncios, com dados de navegação (legítimo interesse, art. 7º, IX), como descrito em “Navegação, cookies e serviços externos”;
• Comunicações institucionais: enviar atualizações sobre serviços contratados ou informações relevantes da área (legítimo interesse, art. 7º, IX), com opção de cancelamento a qualquer momento.

O envio de uma mensagem não equivale à contratação de um serviço.

04. Compartilhamento

A Ártemis não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:

• Cumprimento do contrato: com órgãos judiciais, assistentes técnicos ou autoridades envolvidas no processo específico;
• Prestadores de serviço: operadores de tecnologia que garantem a hospedagem, a segurança e o armazenamento das informações, sob dever de confidencialidade;
• Ferramentas de medição e anúncios: Cloudflare (Zaraz), Google (Analytics e Ads), Meta (Facebook e Instagram) e Microsoft (Clarity) recebem dados de navegação, como descrito em “Navegação, cookies e serviços externos”;
• Determinação legal: quando exigido por lei, regulamentação ou decisão judicial.

05. Navegação, cookies e serviços externos

Para entender como o site é usado e medir o resultado dos nossos anúncios, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes destes serviços. Eles são acionados pelo Cloudflare Zaraz (Cloudflare), que envia os dados a partir dos servidores da Cloudflare, sem que o seu navegador carregue os scripts dessas empresas (exceto o Microsoft Clarity):

• Google Analytics (Google): estatísticas de visitas, como páginas vistas, origem do acesso, tipo de aparelho e região aproximada;
• Google Ads (Google): registra quando alguém que chegou por um anúncio clica para falar no WhatsApp ou envia o formulário, e permite mostrar anúncios a quem já visitou o site;
• Meta (Facebook e Instagram), pela API de Conversões: mede visitas e contatos vindos dos anúncios nessas redes e permite anunciar a quem já visitou o site;
• Microsoft Clarity (Microsoft): mapas de calor e gravações anônimas da navegação (cliques, rolagem e movimentos), usados para melhorar o site. O conteúdo digitado nos campos do formulário e do chat não é gravado.

Esses fornecedores tratam os dados conforme as próprias políticas de privacidade e podem armazená-los fora do Brasil. Você pode bloquear ou apagar os cookies nas configurações do navegador, sem prejuízo para o uso do site, e controlar os anúncios personalizados nas configurações das suas contas Google e Meta.

O site também guarda, durante a sessão do navegador, a posição de rolagem da página, para que você volte ao mesmo ponto ao recarregá-la, e a conversa do chat, para que ela continue se você reabrir o painel. Essas informações ficam no seu navegador e são apagadas ao fechar a aba.

O simulador de resultados faz os cálculos no seu próprio navegador; os números informados não são enviados a nenhum servidor.

O mapa da seção de localização é fornecido pelo Google e, quando carregado, se conecta a esse serviço, que pode usar tecnologias próprias. O WhatsApp e as redes sociais acessadas a partir do site seguem as políticas de privacidade de seus respectivos fornecedores. O provedor de hospedagem registra dados técnicos de acesso (como endereço IP e data e hora) para fins de segurança, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

06. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Os dados são conservados:

• pelo período necessário à prestação dos serviços;
• pelos prazos legais de guarda de documentos médicos, fiscais e jurídicos, e enquanto houver prazo prescricional aplicável;
• no caso dos registros de acesso ao site, por no mínimo seis meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

07. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e quais são;
• Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados mediante consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: com quais entidades seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento: por exemplo, para comunicações institucionais.

Poderemos pedir informações proporcionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger dados de terceiros. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

08. Encarregado e canais de contato

Dúvidas sobre o tratamento de dados e solicitações de direitos podem ser enviadas ao nosso Encarregado de Dados (DPO):

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (34) 99883-9898
• Endereço: CLSW 105, Bloco B, Parte H, Sala 129, Setor Sudoeste, Brasília – DF, CEP 70670-432

Consulte também o texto da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

09. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias internas ou mudanças na legislação; a data da última revisão aparece no topo da página. As regras de uso do site estão nos Termos de Uso.